Justiça

Justiça Há 1 ano

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

A investigação busca esclarecer indícios de improbidade administrativa e eventuais desvios de verba pública. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 1 ano

MPPB investiga suspeitas de irregularidades em pagamentos por serviços não prestados e saques em dinheiro na prefeitura de Santa Cruz

Dois inquéritos apuram desvios de recursos públicos que somam R$ 18,6 mil e pagamentos por serviços não prestados

Justiça Há 1 ano

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

Justiça Há 1 ano

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

A principal suspeita envolve a ausência de homologação do certame, que ofertou vagas para os cargos efetivos de advogado e contador. (Foto: Reprodução).

APURAÇÃO Há 1 ano

Promotoria de Justiça de Sousa investiga irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura de Santa Cruz

A principal suspeita envolve a ausência de homologação do certame, que ofertou vagas para os cargos efetivos de advogado e contador.

Com o arquivamento, o caso é encerrado, não havendo, por ora, qualquer indício de irregularidade na contratação investigada. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

MP da Paraíba arquiva denúncia de vereador sobre supostas irregularidades em licitação da Prefeitura de São Francisco

Com o arquivamento, o caso é encerrado, não havendo, por ora, qualquer indício de irregularidade na contratação investigada.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

Justiça Há 1 ano

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

Justiça Há 1 ano

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

Justiça Há 1 ano

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

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Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

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Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"

Justiça Há 1 ano

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

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Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais

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