Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

Com abertura do inquérito, a promotoria expediu notificação ao prefeito Marcelo Vale e Secretária de Saúde recomendando o fornecimento das fraudas. (Foto: Reprodução).
DENÚNCIA Há 3 anos

Precisando de fraudas, familiares de idosa com perna fraturada, alzheimer e doenças cardíaca, acionaram o MPPB contra Secretaria de Saúde de Nazarezinho

Com abertura do inquérito, a promotoria expediu notificação ao prefeito Marcelo Vale e Secretária de Saúde recomendando o fornecimento das fraudas.

O réu estava em posse de um caminhão que transportava cerca de 100 mil maços de cigarros contrabandeados, na ocasião também foi encontrado cerca de 11 kg de entorpecentes entre maconha, cocaína e uma arma de fogo. (Foto: Ilustrativa).
JUSTIÇA Há 3 anos

Homem que era acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico é absolvido de acusações no sertão da Paraíba; defesa provou que ele agiu em erro de tipo

O réu estava em posse de um caminhão que transportava cerca de 100 mil maços de cigarros contrabandeados, na ocasião também foi encontrado cerca de 11 kg de entorpecentes entre maconha, cocaína e uma arma de fogo.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação

Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não marcou nova data

Prefeitura Municipal de Nazarezinho. (Foto: Reprodução).
DENÚNCIA Há 3 anos

Prefeitura de Nazarezinho é alvo de investigação do MPPB por supostas contratações irregulares de prestadores de serviço

Os atos de nomeação praticado pelo prefeito burla a regra constitucional de investidura no cargo público através de concurso e ou processo seletivo.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho

Processo tramita na Justiça desde 2013

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida

Caso julgado é de criança morta em 2014 em tiroteio no Rio

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

Conselheiros julgaram último recurso contra punição

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Tema está em debate em audiência pública no Supremo

O relator considerou que a quantia de R$ 60 mil para cada autor é a que melhor condiz com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Município de Triunfo é condenado a pagar R$ 60 mil de indenização a familiares de aluno, vítima de atropelamento em frente à escola

O relator considerou que a quantia de R$ 60 mil para cada autor é a que melhor condiz com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral em exercício, Rodrigo Pires de Sá. (Foto: Reprodução).
SOLENIDADE Há 3 anos

Procurador-geral dá posse a cinco promotores de Justiça de 3ª entrância para atuarem na promotorias de Sousa, Catolé do Rocha e Patos

Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral em exercício, Rodrigo Pires de Sá.

O juiz relator entendeu que o caso se tratava de mera perseguição política, e que as palavras ditas pelo vereador diziam respeito com o exercício natural de seu mandado. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

TJPB suspende processo de suposta quebra de decoro parlamentar que visava a cassação do vereador Carneirinho em Uiraúna

O juiz relator entendeu que o caso se tratava de mera perseguição política, e que as palavras ditas pelo vereador diziam respeito com o exercício natural de seu mandado.

O Estado da Paraíba também foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrado em 10% sobre o valor do proveito econômico. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

DER é condenado a pagar indenização de R$ 125 mil a familiares de vítima de acidente na PB-387, em Vieirópolis, sertão do Estado

O Estado da Paraíba também foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrado em 10% sobre o valor do proveito econômico.

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Maioria seguiu entendimento do ministro Ricardo Lewandowski

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