Justiça

Justiça Há 3 anos

CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro

Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro

Eles foram acusados de em uma motocicleta efetuar 22 disparos de arma de fogo contra a vítima, que a época do crime tinha 17 anos de idade.(Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 3 anos

Réus condenados por homicídio de adolescente em Cajazeiras têm condenação mantida no TJPB

Eles foram acusados de em uma motocicleta efetuar 22 disparos de arma de fogo contra a vítima, que a época do crime tinha 17 anos de idade.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 3 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

O desembargador relator do processo atendeu o pleito defensivo e anulou a apreensão de toda a droga apreendida (Foto: Reprodução)

ABSOLVIDOS Há 3 anos

Homens acusados de tráfico de drogas majorado e associação ao tráfico em Sobral-CE, são absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará

O desembargador relator do processo atendeu o pleito defensivo e anulou a apreensão de toda a droga apreendida.

Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional

Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

A recomendação foi expedida pela 3ª promotora de Justiça de Sousa, Fernanda Pettersen de Lucena, aos Municípios de Sousa e região. (Foto: Reprodução).

RECOMENDAÇÕES Há 3 anos

Promotoria de Justiça de Sousa recomenda 12 municípios a implementação de medidas para população em situação de rua

A recomendação foi expedida pela 3ª promotora de Justiça de Sousa, Fernanda Pettersen de Lucena, aos Municípios de Sousa e região.

Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

Justiça Há 3 anos

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus

Justiça Há 3 anos

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro

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Juros das famílias seguem elevados e chegam a 64% ao ano, diz BC

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Samu-JP monta operação especial para garantir atendimento aos atletas da Maratona Internacional de João Pessoa

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

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