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Justiça

Com a decisão prolatada pelo magistrado José Normando Fernandes, juiz de direito da primeira Vara da Comarca de Sousa, para julgar improcedente a denúncia, os acusados não serão levados a júri popular. (Foto: Reprodução).
OPERAÇÃO MORDAÇA Há 3 anos

Por falta de provas, poder judiciário inocenta acusados de tentativa de homicídio contra servidor do SAMU da cidade de Sousa

Com a decisão prolatada pelo magistrado José Normando Fernandes, juiz de direito da primeira Vara da Comarca de Sousa, para julgar improcedente a denúncia, os acusados não serão levados a júri popular.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

O Ministério Público pretendia que a multa civil aplicada na sentença, no valor de R$ 297.027,89, fosse destinada para o Fundo de Direitos Difusos da Paraíba. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Condenado por atos de improbidade, TJPB determina que ex-prefeito pague R$ 297 mil a prefeitura de Bom Jesus

O Ministério Público pretendia que a multa civil aplicada na sentença, no valor de R$ 297.027,89, fosse destinada para o Fundo de Direitos Difusos da Paraíba.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0816000-19.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. (Foto: Reproudção).
DECISÃO Há 3 anos

Lei do município de Sousa sobre contratação de bombeiro civil é declarada inconstitucional

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0816000-19.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade é de relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. (Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 3 anos

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de Lei de Catolé do Rocha

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade é de relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A instalação do Gabinete Virtual em Sousa tem como objetivo de auxiliar, otimizar e dar celeridade aos serviços prestados ao jurisdicional e a sociedade de sousense. (Foto: Reprodução).
JUSTIÇA Há 3 anos

Para agilizar julgamento de processos, TJPB instala gabinete virtual na 7ª vara de Sousa

Durante a permanência do gabinete virtual, o exercício jurisdicional da 7 Vara desenvolverse-á de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJe, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS

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