Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 3 anos

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec

A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 3 anos

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...

O Ministério Público da Paraíba, através da 7º Promotoria de Justiça de Sousa, abriu um procedimento administrativo contra a prefeitura de Nazarezinho. (Foto: Reprodução).
MALDADE Há 3 anos

Prefeitura de Nazarezinho nega fornecimento de medicamento e popular procura o Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba, através da 7º Promotoria de Justiça de Sousa, abriu um procedimento administrativo contra a prefeitura de Nazarezinho.

O recurso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

TJPB condena Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 10 mil a aposentada do Munícipio de Itaporanga devido a cobrança indevida de anuidade de cartão

O recurso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido co...

© Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...

No entanto, o desembargador José Ricardo Porto observou que já se passaram mais de cinco anos desde a intimação da sentença, sem que o Estado tenha dado efetivo cumprimento à obrigação de fazer. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 3 anos

Estado da PB é multado em R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial que determinou a execução de obras em Escola Estadual no Município de Cajazeiras

No entanto, o desembargador José Ricardo Porto observou que já se passaram mais de cinco anos desde a intimação da sentença, sem que o Estado tenha dado efetivo cumprimento à obrigação de fazer.

Sousa, PB
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