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Necessitando fazer cirurgia bariátrica, sousense procura o MPPB para acionar a prefeitura de Sousa e/ou Governo do Estado

O paciente relatou que é portador de obesidade grau III, contudo não tem condições de arcar com os custos do procedimento cirúrgico.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
06/03/2024 às 19h38 Atualizada em 08/03/2024 às 19h09
Necessitando fazer cirurgia bariátrica, sousense procura o MPPB para acionar a prefeitura de Sousa e/ou Governo do Estado
Ministério Público da Paraíba, Promotoria de Justiça de Sousa. (Foto: Reprodução).

O paciente Solon Gomes de Sousa Filho, procurou o Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Sousa, para relatar que necessita realizar o procedimento cirúrgico de gastroplastia por videolaparoscopia, uma vez que não teve o seu pedido atendido pela Secretaria de Saúde de Sousa e nem tão pouco pela 10ª Gerência Regional de Saúde do Governo da Paraíba. 

No procedimento administrativo (extrajudicial) nº 046.2023.003851, instauro no dia 26 de fevereiro de 2024, pelo 7º Promotor de Justiça de Sousa, Manoel Pereira de Alencar, o paciente relatou que é portador de obesidade grau III, contudo não tem condições de arcar com os custos do procedimento cirúrgico, motivo pelo qual buscou auxílio junto ao MPPB.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça determinou a notificação do órgão públicos citados para saber se irão fornecer o procedimento solicitado pelo paciente, ou se será necessário mover uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer.

Segundo informações repassadas a reportagem do Portal Debate Paraíba, Solon Gomes de Sousa Filho é irmão do Secretário de Administração da Prefeitura de Sousa, Sauli Gomes.

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