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Sousa, PB
A Prefeitura de Sousa atualizou, nesta quarta-feira (24), o edital do concurso público para modificar o salário das vagas de Cirurgião Dentista – ESF. A mudança ocorreu após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, em Sousa, exigir o aumento.
A polêmica sobre os baixos salários ofertados pelo concurso público da Prefeitura Municipal de Sousa teve o seu fim para o cargo de Cirurgião Dentista – ESF. O órgão emitiu retificação no edital do certame e aumentou o salário do cargo para R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O valor anterior estava em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Outra mudança ocorreu na carga horária da vaga: antes estava em 40h, agora, 20h.
A alteração ocorreu após a Justiça Federal deferir pedido de liminar proposto pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba – CRO/PB. A ação pedia que o Município de Sousa retificasse, dentro de 15 dias, o edital do certame para adequar o piso salarial e a jornada de trabalho da categoria.
Em sentença, o magistrado Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal de Sousa, determinou que caso a edilidade municipal descumprisse a determinação judicial, o certame seria suspenso até que a mesma alterasse o valor do salário e carga horária.
Em petição, o CRO-PB afirmou que a Lei nº 3.999/61 prevê que os Cirurgiões Dentistas e Odontólogos devem ter uma remuneração mínima de três salários mínimos e uma jornada de 20h semanais, o que não estava estabelecido no concurso.
O cargo de advogado continuou com o mesmo salário. O vencimento abaixo do mercado também chamou atenção dos profissionais da área e a OAB emitiu recomendação de alteração de salário, mas nada foi alterado.
