Justiça

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

A hipossuficiência da parte autora foi evidenciada pelo fato de estar assistida pela Defensoria Pública. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém decisão que obriga município paraibano a fornecer medicação extraída da maconha para menor

A hipossuficiência da parte autora foi evidenciada pelo fato de estar assistida pela Defensoria Pública.

Justiça Há 2 anos

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

Justiça Há 2 anos

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

Justiça Há 2 anos

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

Justiça Há 2 anos

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

Justiça Há 2 anos

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

As entidades questionaram uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, que havia deferido pedido de tutela de urgência para conceder o passe livre à autora. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Na PB, justiça não reconhece direito ao passe livre de pessoa com deficiência visual monocular

As entidades questionaram uma decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, que havia deferido pedido de tutela de urgência para conceder o passe livre à autora.

Justiça Há 2 anos

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas. (Foto: Reprodução).

ARQUIVAMENTO Há 2 anos

MPPB arquiva denúncia sem provas protocolada pela oposição do Lastro contra a gestão do prefeito Athaide Diniz

A denúncia formulada pelo vereador oposicionista Espedito Gonçalves Filho que tinha por objeto apurar suposta improbidade administrativa e outras consequências jurídicas.

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF

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