Justiça

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018

Justiça Há 2 anos

CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas

Medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino

Justiça Há 2 anos

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado

Justiça Há 2 anos

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho

Justiça Há 2 anos

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos

Justiça Há 2 anos

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

Justiça Há 2 anos

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

Justiça Há 2 anos

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

A denúncia do Ministério Público estadual aponta que entre os anos de 2009 e 2016, o então gestor desviou rendas públicas em proveito de três administradores de empresas contratadas pelo Poder Público. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis; Zé Viera foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão

A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Na portaria com a abertura das investigações foi publicada ontem, segunda-feira (11), na edição do diário eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 2 anos

Promotoria de Justiça de Sousa abre procedimento para investigar denúncia contra médico acusado prestar serviço no lugar do filho

Na portaria com a abertura das investigações foi publicada ontem, segunda-feira (11), na edição do diário eletrônico do MPPB.

As mercadorias, avaliadas pela Receita Federal em mais de R$ 450 mil, geraram um prejuízo fiscal estimado em cerca de R$ 203 mil. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 2 anos

Criminosos presos no sertão da PB em 2023 com drogas e contrabando é denunciado pelo MPF por organização criminosa

As mercadorias, avaliadas pela Receita Federal em mais de R$ 450 mil, geraram um prejuízo fiscal estimado em cerca de R$ 203 mil.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram

Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

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