Justiça

Justiça Há 2 anos

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados

Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Medida valerá para os dois turnos

Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Justiça Há 2 anos

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

Justiça Há 2 anos

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Justiça Há 2 anos

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

Justiça Há 2 anos

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

O servidor Jandilso Dias é acusado de adquirir, de forma irregular, imóveis arrematados em leilão promovidos pela referida instituição bancária. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Em Sousa, servidor do Banco do Brasil é investigado por supostas irregularidades em leilões de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida

O servidor Jandilso Dias é acusado de adquirir, de forma irregular, imóveis arrematados em leilão promovidos pela referida instituição bancária.

Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

Os recursos federais eram oriundos de convênio firmado entre o município e o FNDE, que previa um repasse previsto de R$ 3.419.000,00. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Ex-prefeito de Teixeira é condenado por improbidade administrativa por prejuízo de R$ 1,4 milhão ao erário

Foram constatadas irregularidades em convênio para construção de salas de aula, incluindo omissão na prestação de contas e pagamentos indevidos.

De acordo com os autores, em outubro de 2021, eles tentaram se associar à Unimed Sousa com o intuito de frequentar as instalações do clube, como academia, piscinas e quadras esportivas. (Foto: Reprodução).

PROCESSO NA JUSTIÇA Há 2 anos

Em Sousa, membros da Comunidade Cigana denuncia Clube da Unimed por suposta discriminação ao tentaram se associar

De acordo com os autores, em outubro de 2021, eles tentaram se associar à Unimed Sousa com o intuito de frequentar as instalações do clube, como academia, piscinas e quadras esportivas.

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