Justiça

Justiça Há 2 anos

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

Justiça Há 2 anos

PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos

Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

André Gadelha, ex-prefeito do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

PROCESSO Há 2 anos

TJPB agenda julgamento de recurso em ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito André Gadelha e mais dois réus

Os demandados foram acusados de supostas irregularidades e improbidades cometidas durante a realização do pregão presencial nº 00010/2015.

Justiça Há 2 anos

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

Justiça Há 2 anos

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). (foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Facebook é condenado a pagar R$ 10 mil reais a ONG da cidade de Sousa, por danos morais, devido à falha na prestação de serviços

A decisão destacou que a empresa não garantiu a segurança esperada nos serviços, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fábio Tyrone (PSB), prefeito do município de Sousa. (Foto: Debate Paraíba).

DECISÃO Há 2 anos

Caso UPA: TRF5 afasta improbidade administrativa, após recursos manejados pela defesa do prefeito Fábio Tyrone

O caso se remete à construção da UPA, onde o MPF apontava supostas irregularidades que haviam sido cometidas.

Justiça Há 2 anos

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

Justiça Há 2 anos

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada

Justiça Há 2 anos

PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento

Justiça Há 2 anos

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12

General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro

Justiça Há 2 anos

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Residência do ministro do STF foi monitorada, diz relatório

Desembargadora Fátima Maranhão: relatora do processo. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 2 anos

Agropecuarista é condenado pelo TJPB a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por desmatamento ilegal no município de São Francisco

A apelação Cível reestuda uma sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

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Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF

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