Justiça

Justiça Há 1 ano

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP

Justiça Há 1 ano

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

O não cumprimento dessas normas acende o alerta sobre possíveis desvios de recursos públicos. (Foto: Reproduação

DESPACHO Há 1 ano

MPPB investiga 13 câmaras de vereadores da Comarca de Sousa por falta de controle de frequência e pagamentos irregulares

O não cumprimento dessas normas acende o alerta sobre possíveis desvios de recursos públicos.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Justiça Há 1 ano

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Dr. José Normando Fernandes que estava presidindo a sessão, proferiu a sentença final da absolvição dos réus (Foto: Reprodução)

JULGAMENTO Há 1 ano

Homens que estavam sendo acusados de assassinarem Galego Daniel, são absolvidos em sessão do Tribunal do Júri, na cidade de Sousa

Dr. José Normando Fernandes que estava presidindo a sessão, proferiu a sentença final da absolvição dos réus.

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

Justiça Há 1 ano

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Justiça Há 1 ano

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

Justiça Há 1 ano

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

Justiça Há 1 ano

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

A investigação busca esclarecer indícios de improbidade administrativa e eventuais desvios de verba pública. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 1 ano

MPPB investiga suspeitas de irregularidades em pagamentos por serviços não prestados e saques em dinheiro na prefeitura de Santa Cruz

Dois inquéritos apuram desvios de recursos públicos que somam R$ 18,6 mil e pagamentos por serviços não prestados

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

Alyf Santos Hugo Motta na mira de Cássio Cunha Lima para compor com Pedro ou ir pra cabeça de chapa

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