Justiça

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Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

Justiça Há 1 ano

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Justiça Há 1 ano

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

Justiça Há 1 ano

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

Justiça Há 1 ano

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

Justiça Há 1 ano

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Justiça Há 1 ano

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

O advogado criminalista Dr. Ozael da Costa Fernandes, responsável pela defesa de Yuri, informou que vai recorrer da sentença condenatória (Foto: Reprodução)

DECISÃO Há 1 ano

PM do Ceará é condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio de jovem após festa em Uiraúna

O advogado criminalista Dr. Ozael da Costa Fernandes, responsável pela defesa de Yuri, informou que vai recorrer da sentença condenatória.

Justiça Há 1 ano

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância

A justiça aplicou multa e suspensão de direitos políticos a Abmael Lacerda por promoção pessoal em cadernos distribuídos a alunos da rede municipal. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

Ex-prefeito de Pombal é condenado por improbidade administrativa ao inserir fotografia em material escolar

A justiça aplicou multa e suspensão de direitos políticos a Abmael Lacerda por promoção pessoal em cadernos distribuídos a alunos da rede municipal.

Justiça Há 1 ano

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados

Justiça Há 1 ano

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano

Justiça Há 1 ano

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara

Justiça Há 1 ano

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

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