Justiça

Justiça Há 1 ano

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

Justiça Há 1 ano

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

A dívida, decorrente de irregularidades durante seus mandatos à frente da prefeitura. (Foto: ReporterPB)..

ZÉ VIEIRA Há 1 ano

Ex-prefeito de Marizópolis perde casa de morada e terreno em leilão para quitar dívida milionária

A dívida, decorrente de irregularidades durante seus mandatos à frente da prefeitura.

Justiça Há 1 ano

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

Justiça Há 1 ano

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

Em seu recurso, Domingos Leite da Silva Neto alegou ilegitimidade passiva, prescrição e ausência de dolo em sua conduta. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

Primeira Câmara mantém condenação de ex-prefeito de São José de Piranhas

Em seu recurso, Domingos Leite da Silva Neto alegou ilegitimidade passiva, prescrição e ausência de dolo em sua conduta.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

Justiça Há 1 ano

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...

Justiça Há 1 ano

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia

Justiça Há 1 ano

Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação

Tragédia matou 19 pessoas

Justiça Há 1 ano

Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas

Defesa de Márcio Nunes de Resende diz que não houve debate ou pressão

Justiça Há 1 ano

General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

Defesa diz que não há elementos mínimos que apontem envolvimento

Justiça Há 1 ano

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos

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Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

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