Justiça

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Justiça Há 1 ano

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Justiça Há 1 ano

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico

Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina

Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos

Réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos

Pedido já foi encaminhado ao Itamaraty

Os TACs foram assinados pela 4ª promotora de Justiça de Sousa, Flávia Cesarino de Sousa Benigno, e pelos prefeitos dos quatro municípios. (Foto: Reprodução).

TAC'S Há 1 ano

Municípios de Uiraúna, São Francisco, Lastro e Santa Cruz deverão regularizar recebimento de medicamentos da Farmácia Básica

Medida foi estabelecida em TAC com o objetivo de prevenir atos de corrupção.

A sentença, proferida pelo juiz eleitoral José Normando Fernandes no dia 7 de agosto de 2025, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB na última sexta-feira (22). (Foto: Reprodução).

SENTENÇA Há 1 ano

Justiça Eleitoral rejeita ação do Republicanos contra prefeito de Marizópolis

Sentença confirma vitória de Lucas Braga (PSB) nas eleições de 2024 e afasta acusações de abuso de poder político.

Justiça Há 1 ano

Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça

"Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse

Justiça Há 1 ano

Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras

Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP

Justiça Há 1 ano

PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano

Para investigadores há indícios de lavagem de dinheiro

© Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Lula Marques/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Em mensagem obtida pela PF, Eduardo Bolsonaro chama o pai de ingrato

Conversas integram inquérito que indiciou ex-presidente e deputado

O juiz presidente do júri, José Normando Fernandes, revogou a prisão preventiva do jovem e determinou a expedição imediata do alvará de soltura (Foto: Reprodução)

TRIBUNAL DO JÚRI Há 1 ano

Falta de provas leva à absolvição de jovem acusado de homicídio qualificado, no município de Sousa

O juiz presidente do júri, José Normando Fernandes, revogou a prisão preventiva do jovem e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.

Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Justiça Há 1 ano

“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia

Pastor teve celular apreendido pela PF e não pode deixar o país

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