Sexta, 11 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 11 meses

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

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Justiça Há 11 meses

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

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Justiça Há 11 meses

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

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Justiça Há 11 meses

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

A decisão judicial determina o imediato repasse dos recursos, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores envolvidos por descumprimento de ordem judicial. (Foto: Reprodução).
SENTENÇA Há 11 meses

Justiça determina que gestão do prefeito Bruno Cunha Lima repasse R$ 17 milhões ao Hospital Help

A decisão judicial determina o imediato repasse dos recursos, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores envolvidos por descumprimento de ordem judicial.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

A ação foi extinta com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (Foto: Debate Paraíba).
DECISÃO Há 11 meses

Justiça Eleitoral julga improcedente mais uma AIJE contra o prefeito Helder Carvalho em Sousa

A ação foi extinta com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

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Justiça Há 11 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça Há 11 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

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