Terça, 28 de Julho de 2026
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Justiça

A decisão assinada pelo juiz José Normando Fernandes, também ordena o envio do caso à Polícia Civil para abertura de inquérito e apuração de possível crime eleitoral. (Foto: Debate Paraíba).
DECISÃO Há 11 meses

Empresa é condenada por fake news e propaganda negativa durante campanha eleitoral em Sousa

A decisão assinada pelo juiz José Normando Fernandes, também ordena o envio do caso à Polícia Civil para abertura de inquérito e apuração de possível crime eleitoral.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP

Ação havia sido movida por professores e foi derrubada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu violou uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 11 meses

“Geraldo Bozó” é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada em Sousa

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu violou uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 11 meses

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista

Ato foi marcado pelo ministro relator Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Moraes diz que visitas a Bolsonaro devem ter anuência da defesa

Aliados vêm pedindo ao STF autorização para vistar o ex-presidente

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 11 meses

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos

Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo

No STF, ministro é relator da trama golpista

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro

Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte

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Justiça Há 12 meses

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar

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