Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 12 meses

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas

Tribunal reconhece falha de segurança na abertura de contas utilizadas por golpistas e determina restituição à vítima. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 12 meses

Bancos são condenados a devolver valores transferidos em golpe com Pix em Sousa

Tribunal reconhece falha de segurança na abertura de contas utilizadas por golpistas e determina restituição à vítima.

Justiça Há 12 meses

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar

O crime ocorreu em abril deste ano, na entrada do estádio O Marizão, em Sousa, Sertão da Paraíba. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 12 meses

Justiça concede habeas corpus a acusado de tentativa de latrocínio contra dirigente do Sousa Esporte Clube

Apesar da gravidade do crime, o Tribunal decidiu que Frank Ralisson responderá ao processo em liberdade, mas com medidas cautelares.

Justiça Há 12 meses

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

Justiça Há 12 meses

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Justiça Há 12 meses

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

Justiça Há 12 meses

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 12 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

Justiça Há 12 meses

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

Justiça Há 12 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

Justiça Há 12 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

Justiça Há 12 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

TJPB recebe denúncia criminal contra Paulo César Ferreira Batista por suposta fraude em nota de empenho e contratações irregulares. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 12 meses

Ex-prefeito de Santa Cruz vira réu por falsificação e desvio de R$ 2 mil

TJPB recebe denúncia criminal contra Paulo César Ferreira Batista por suposta fraude em nota de empenho e contratações irregulares

O ex-candidato a vereador foi acusado falsificar assinatura e um carimbo de uma médica durante o processo eleitoral de 2024. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 12 meses

Justiça julga improcedente ação de genro de ex-candidato a vereador contra Debate Paraíba; Paulo Dias é acusado de falsificar assinatura e carimbo de médica

O ex-candidato a vereador foi acusado falsificar assinatura e um carimbo de uma médica durante o processo eleitoral de 2024.

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