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Justiça Há 11 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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Justiça Há 11 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Justiça Há 11 meses

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

 O aviso de edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no jornal A União e também no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), garantindo ampla publicidade ao processo. (Foto: Reprodução).
LICITAÇÃO Há 11 meses

TJPB prevê gasto de mais de R$ 200 mil com broches, canetas, copos e xícaras personalizados

O tribunal argumenta que a iniciativa busca garantir padronização visual e institucional, com a utilização dos materiais em eventos, solenidades e no cotidiano da Corte.

 Lindolfo Pires (PP), Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. (Foto: Debate Paraíba).
DESFECHO Há 11 meses

Polícia Federal conclui inquérito e afasta indiciamento de Lindolfo Pires e outros citados na Operação Calvário

A conclusão do inquérito ressalta a ausência de provas materiais e testemunhais robustas que justifiquem o indiciamento dos citados.

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Justiça Há 11 meses

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

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Justiça Há 11 meses

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 11 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

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Justiça Há 11 meses

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

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Justiça Há 11 meses

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

 © Lula Marques/ Agência Braasil.
Justiça Há 12 meses

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

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Justiça Há 12 meses

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli

Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano

 Maria Irilene de Sousa Melo, vitima. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 12 meses

Justiça mantém prisão de “Pedro Cigano” e solta filho acusado de tentativa de feminicídio em Sousa

Ex-marido continuará preso por suspeita de mandar atropelar a ex-esposa; filho é solto com restrições judiciais.

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