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Justiça

A sentença, proferida pelo juiz eleitoral José Normando Fernandes no dia 7 de agosto de 2025, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB na última sexta-feira (22). (Foto: Reprodução).
SENTENÇA Há 11 meses

Justiça Eleitoral rejeita ação do Republicanos contra prefeito de Marizópolis

Sentença confirma vitória de Lucas Braga (PSB) nas eleições de 2024 e afasta acusações de abuso de poder político.

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Justiça Há 11 meses

Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça

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Em mensagem obtida pela PF, Eduardo Bolsonaro chama o pai de ingrato

Conversas integram inquérito que indiciou ex-presidente e deputado

 O juiz presidente do júri, José Normando Fernandes, revogou a prisão preventiva do jovem e determinou a expedição imediata do alvará de soltura (Foto: Reprodução)
TRIBUNAL DO JÚRI Há 11 meses

Falta de provas leva à absolvição de jovem acusado de homicídio qualificado, no município de Sousa

O juiz presidente do júri, José Normando Fernandes, revogou a prisão preventiva do jovem e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.

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Justiça Há 11 meses

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“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia

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Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

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Justiça Há 11 meses

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

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Justiça Há 11 meses

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

 De acordo com o processo, a CAGEPA comprovou que fornece água tratada ao DAESA, responsável pela distribuição à população sousense. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 11 meses

Justiça condena DAESA a pagar quase R$ 80 milhões à CAGEPA por dívida acumulada em Sousa

De acordo com o processo, a CAGEPA comprovou que fornece água tratada ao DAESA, responsável pela distribuição à população sousense.

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Justiça Há 11 meses

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

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Justiça Há 11 meses

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

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