Sexta, 11 de Setembro de 2026
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Justiça

 O vereador tem prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para eventual interposição de recurso, que deve ser protocolado preferencialmente por meio do sistema eletrônico do MPPB. (Foto: Reprodução).
INVESTIGAÇÃO Há 6 meses

MPPB arquiva Notícia de Fato e encaminha investigação sobre suposta fraude no SAEB ao MPF

O vereador tem prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para eventual interposição de recurso, que deve ser protocolado preferencialmente por meio do sistema eletrônico do MPPB.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle

Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Ministro já havia deixado a relatoria das investigações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 7 meses

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal

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