Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Defensor também quer impedimento de Alexandre de Moraes

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Caso é analisado pela Primeira Turma

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI

Ação judicial requer recolhimento de animais, contratação de veterinário e criação de estrutura para acolhimento, visando proteger a população e prevenir acidentes. (Foto: Reprodução).
AÇÃO JUDICIAL Há 5 meses

MPPB aciona Justiça para obrigar Prefeitura de São João do Rio do Peixe a recolher animais soltos nas ruas e estradas

Ação judicial requer recolhimento de animais, contratação de veterinário e criação de estrutura para acolhimento, visando proteger a população e prevenir acidentes.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Julgamento está previsto para começar às 14h

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

© Instituto Homem Brasileiro/Divulgação
Justiça Há 5 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

Os educadores defendiam que 60% desses recursos deveriam ser destinados à categoria. (Foto: reprodução).
ENTENDIMENTO Há 5 meses

Justiça mantém decisão que desobriga Marizópolis de repassar 60% dos precatórios do Fundef aos professores

Os educadores defendiam que 60% desses recursos deveriam ser destinados à categoria.

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 5 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

© Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

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