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Justiça

A investigação foi aberta após o MPPB considerar que a eleição ocorreu em prazo considerado inadequado pela Suprema Corte. (Foto: Reprodução).
SERTÃO Há 7 meses

MPPB investiga eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Vieirópolis para o biênio 2027-2028

Escolha realizada em 1º de janeiro de 2025 contraria entendimento do STF, que considera desarrazoada a antecipação de votações para segundo biênio legislativo.

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli

Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro

Ministro determinou que avaliação seja feita no prazo de 15 dias

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista

Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa

Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões

 Com o julgamento pela não prestação, o Republicanos de Marizópolis passa a enfrentar uma série de restrições. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 8 meses

Republicanos de Marizópolis tem contas de 2024 julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral

Com o julgamento pela não prestação, o Republicanos de Marizópolis passa a enfrentar uma série de restrições.

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

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Mulheres negras marcham no Rio por direitos e pelo bem-viver

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