Justiça

Justiça Há 4 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

Justiça Há 4 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

Justiça Há 4 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news

PGR considera que medida promove censura prévia

Justiça Há 4 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

PARAÍBA Há 4 anos

TRE-PB recebe troféu e certificado pelo 1º Lugar no Ranking da Transparência 2022

O Regional recebeu o prêmio, tendo em vista a colocação de primeiro lugar na categoria Justiça Eleitoral

Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides (Foto: Divulgação/TJPB)

RECONHECIMENTO Há 4 anos

Presidente do TJPB será homenageado pelo Sindicato dos Técnicos e Analistas e Associação dos Servidores do Judiciário da Paraíba

A cerimônia acontece nesta sexta-feira (21), a partir das 16h, em João Pessoa.

Justiça Há 4 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

Ex-prefeito Zé Vieira. (Foto: Reprodução).

ZÉ VIEIRA Há 4 anos

Justiça condena ex-prefeito de Marizópolis por locação irregular de ônibus

O ônibus, segundo aponta a apuração do MPPB, estava em nome do ex-vereador enquanto era locado pela Prefeitura de Marizópolis.

Justiça Há 4 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável

Justiça Há 4 anos

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Aulas estarão disponíveis até o dia 27

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta

Justiça Há 4 anos

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição

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CMN institui regime especial para fundos de inovação no Eco Invest

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Mais de 200 mil continuam sem energia no Rio após vendaval

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Seinfra conclui a semana com serviços de manutenção em 50 bairros de João Pessoa

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

Alyf Santos Hugo Motta na mira de Cássio Cunha Lima para compor com Pedro ou ir pra cabeça de chapa

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