Justiça

Justiça Há 4 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

A recomendação de nº 15, foi expedida pelo MPPB, após denúncias de passageiros que tiveram seus direitos negados pela empresa. (Foto: Reprodução).

APÓS DENÚNCIAS Há 4 anos

MPPB recomenda a Guanabara fornecer passagens gratuitas e com descontos independentemente da classe do ônibus

A recomendação de nº 15, foi expedida pelo MPPB, após denúncias de passageiros que tiveram seus direitos negados pela empresa.

Os termos de ajustamento de conduta foram assinados pela promotora de Justiça de São João do Rio do Peixe, Flávia Cesarino de Sousa Benigno, e pelos prefeitos dos cinco municípios. (Foto: Ilustrativa).

SERTÃO Há 4 anos

Promotoria de São João do Rio do Peixe firma TACs para regulamentar uso de bens públicos por particulares em cinco municípios

Os termos de ajustamento de conduta foram assinados pela promotora de Justiça de São João do Rio do Peixe, Flávia Cesarino de Sousa Benigno, e pelos prefeitos dos cinco municípios.

Para a Promotora de Justiça do caso, Dra. Izabella Maria de Barros Santos, as irregularidades apontadas podem, em tese, configurar atos de improbidade administrativa. (Foto: Reprodução).

A CARA DA GESTÃO Há 4 anos

Denúncia do SIMED-PB sobre diferença salarial entre médicos contratados e efetivos pagos pela prefeitura de Sousa vira alvo de investigação no MPPB

Para a Promotora de Justiça do caso, Dra. Izabella Maria de Barros Santos, as irregularidades apontadas podem, em tese, configurar atos de improbidade administrativa.

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE

Justiça Há 4 anos

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade

Justiça Há 4 anos

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951

Justiça Há 4 anos

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis

Verba deve ser usada em obras de recuperação

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido

Justiça Há 4 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

Paulo César (PL), prefeito do município de Santa Cruz. (Foto: Reprodução).

MAIS PROBLEMAS Há 4 anos

Prefeito de Santa Cruz é investigado por suposta irregularidades em licitação para aquisição de combustíveis

De acordo com a promotoria de justiça de Sousa o procedimento tem o objetivo de apurar os fatos acima narrados e adotar as medidas administrativas ou judiciais adequadas ao caso.

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

Justiça Há 4 anos

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

Justiça Há 4 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

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João Pessoa responde por 86% dos empregos gerados na Paraíba e consolida um dos melhores desempenhos do Brasil

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Após fala de Lula, governo paraguaio convoca embaixador do Brasil

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

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