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Mutirão carcerário atende a 201 detentos de Catolé do Rocha e concede benefícios de progressão de pena, livramento, remição e indulto

Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos benefícios como progressão, livramento, remição e indulto.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
22/05/2024 às 09h46
Mutirão carcerário atende a 201 detentos de Catolé do Rocha e concede benefícios de progressão de pena, livramento, remição e indulto
Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos benefícios como progressão, livramento, remição e indulto. (Foto: Reprodução).

O Mutirão Carcerário realizado na Comarca de Catolé do Rocha, por meio de videoconferência, foi concluído com um saldo de 201 detentos atendidos, entre sentenciados e em prisão provisória. Os trabalhos foram realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-TJPB), por meio da Coordenação do Mutirão Carcerário e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos benefícios como progressão, livramento, remição e indulto.

“A utilização dos mecanismos tecnológicos beneficiou de forma significativa a prestação jurisdicional, no que se refere à celeridade no atendimento dos casos. O mutirão carcerário no sistema prisional é um ato importante para o bom andamento da execução penal”, enfatizou.

Integrando a equipe do esforço concentrado, o juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, Mário Guilherme Leite de Moura, salientou como importante o mutirão por permitir que fosse feito o controle sobre as guias de cumprimento de pena, bem como a correição permanente nos processos de execução penal.

“Nós fazemos todo esse controle, e isso proporciona celeridade e efetividade processual, porque nós avaliamos e concedemos os benefícios que eles têm direito”, comentou o magistrado.

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