Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Lei estabelece emissão automática de alvará de funcionamento para atividades de risco médio - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

Butantan e Fiocruz terão preferência na liberação de emendas parlamentares - (Foto: Rafapress/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

A dissolução das instituições só poderá ocorrer após audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade

Ducci:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova norma para prevenir transtornos mentais em trabalhadores

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença

Entre outras ações, procuradorias buscam ampliar participação feminina na política - (Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara promove 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo

Defensores dizem ser preciso reduzir interferência estatal na economia; críticos apontam prejuízos a estados e municípios

Entidades de classe e estudantes foram convidados para a audiência - (Foto: Secom/UnB)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade debate qualidade dos cursos de medicina

Defensores dizem ser preciso reduzir interferência estatal na economia; críticos apontam prejuízos a estados e municípios

Marcos Pontes vai debater com parlamentares o orçamento para 2022 - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate lei orçamentária com ministro da Ciência e Tecnologia

Defensores dizem ser preciso reduzir interferência estatal na economia; críticos apontam prejuízos a estados e municípios

Waldenor Pereira quer incentivar a criação de outras comissões pelo Brasil - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rede nacional de comissões de Legislação Participativa poderá ser lançada até o fim do ano

Esses trabalhadores fazem jus hoje a três parcelas do benefício; mudança foi sugerida pelo Ministério Público

Tiago Mitraud pode apresentar outro relatório à proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas divergem sobre definição de parâmetros para a atividade reguladora do Estado

Defensores dizem ser preciso reduzir interferência estatal na economia; críticos apontam prejuízos a estados e municípios

Carlos Veras: governo não deve se opor ao projeto - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai propor ampliação do seguro-desemprego para quem for resgatado do trabalho escravo

Esses trabalhadores fazem jus hoje a três parcelas do benefício; mudança foi sugerida pelo Ministério Público

Comissão quer mais informação sobre atuação dessas instituições - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate fortalecimento de instituições para idosos

Proposta obriga o SUS a fornecer a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que a utilizará

Estatal espanhola vai administrar 6 dos 12 aeroportos leiloados - (Foto: whitelook/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer conhecer planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste

Para relator, é preciso estimular negócios com impactos socioambientais positivos e com base em tecnologias

Em 2021 o seguro obrigatório para veículos automotores passou a ser gerido pela Caixa - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate consequências de mudanças na gestão do DPVAT

Proposta obriga o SUS a fornecer a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que a utilizará

Rejane Dias apresentou parecer favorável à proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para identificação do grau de cegueira pela cor da bengala

Proposta obriga o SUS a fornecer a bengala longa na cor solicitada pela pessoa que a utilizará

Soldados durante crise no Espírito Santo; reforma administrativa não atinge militares - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impactos da reforma administrativa entre servidores da segurança pública

Falta de recursos compromete gestão de acervos, dizem especialistas

A produção de café foi uma das culturas afetadas pela geada - (Foto: Stock.XCHNG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura discute prejuízos causados pela geada na produção de alimentos

Para relator, é preciso estimular negócios com impactos socioambientais positivos e com base em tecnologias

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