Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputada Magda Mofatto apresentou parecer favorável - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova a criação da “Patrulha Maria da Penha” para monitorar violência doméstica

Proposta prevê a realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas

Campos Neto: “A pior coisa para o crescimento é a inflação descontrolada” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente do Banco Central diz que o País precisa de credibilidade para retomar crescimento

“Credibilidade é uma cosia que demora muito para ganhar e se perde muito rápido”, advertiu Campos Neto

Coronel Tadeu recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que limita a emissão de poluentes por veículos aos níveis exigidos na fabricação

Medida inclui veículos que vierem a ser considerados peças de coleção

Kataguiri recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que enquadra como improbidade o recebimento de vantagem indevida por parlamentar

Texto altera a Lei da Improbidade Administrativa

Erika Kokay: medida melhora forma de prestar assistência à saúde dessas pessoas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a usar linguagem acessível ao informar sobre a pandemia

Para relatora, proposta preenche lacuna existente na lei que define as medidas de combate ao coronavírus

Lucas Gonzalez:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia prazo dos contratos de experiência para até 120 dias

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho

Luiz Carlos Motta:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio

Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC

Fruet quer fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar

Objetivo é expandir uso da energia solar nos países que assinaram o acordo - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar

Em 2021 o seguro obrigatório para veículos automotores passou a ser gerido pela Caixa - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão cancela audiência sobre consequências de mudanças na gestão do DPVAT

Audiência será transmitida ao vivo pela internet

Estatal espanhola vai administrar 6 dos 12 aeroportos leiloados - (Foto: whitelook/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre planos de investimentos de aeroportos leiloados no Nordeste

Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo

O presidente do Bacen será ouvido em reunião reservada - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão reúne-se com presidente do Banco Central nesta quarta

Proposta recebeu muitas críticas de especialistas, servidores e parlamentares

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto do novo Código Eleitoral

Ministério da Economia defende a proposta que permite o parcelamento de precatórios; oposição fala em "PEC do calote"

Darci de Matos defendeu votação célere da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer favorável à PEC dos Precatórios

Ministério da Economia defende a proposta que permite o parcelamento de precatórios; oposição fala em "PEC do calote"

Marcos Pontes falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Ciência e Tecnologia busca liberação de mais R$ 2 bi para o setor neste ano

Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico vêm sendo contingenciados apesar da proibição legal

Sousa, PB
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