Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Jaqueline Cassol defende a proposta no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora destaca que detentas, alunas e outras mulheres não têm acesso a absorventes femininos; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto sobre fornecimento de absorventes higiênicos; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para mudança em cargos no Ministério Público; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Brasil é signatário de acordo internacional para controlar o uso do tabaco - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bataguassu (MS))
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova municipalização de regras para proteção de rios em área urbana

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Derrite afirma que as mudanças atualizam o texto da lei - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

Mulheres ocupam 15% das vagas na Câmara e 12% no Senado - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Observatório Nacional da Mulher discute participação feminina na política

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem concluir análise de proteção de margens de rios; acompanhe

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

Lima: o Estado não pode definir regras sobre funcionamento das competições - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta sobre local de partidas de futebol

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

Luiz Lima: é preciso estimular a prática de esportes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

Aluisio Mendes defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que eleva penas para crimes relacionados a explosivos

Pena será dobrada se o crime foi cometido com intuito de obter vantagem pecuniária e triplicada se houver risco a muitas pessoas

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado texto-base de MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19; acompanhe

A candidatura poderá ser barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado

Frente quer discutir incentivos à agricultura orgânica - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente ambientalista promove webinar sobre impacto dos agrotóxicos

Proposta prevê prazo de um ano para que clubes e associações esportivas se adaptem à determinação

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