Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Pedro Vilela, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado

Proposta altera o Código Civil

Acordo amplia liberdades de pouso técnico para reabastecimento - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais

Proposta também cria um sistema especial de inclusão previdenciária para esse setor

Atualmente, não é exigida fiscalização da vigilância sanitária em hospitais veterinários - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto submete centro veterinário à fiscalização da vigilância sanitária

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do frete

Nereu Crispim:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta a atividade dos agentes de reciclagem e de material reciclável

Proposta também cria um sistema especial de inclusão previdenciária para esse setor

No total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete

Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do frete

Edifício Palácio Gustavo Capanema, tombado pelo Iphan em 1948 - (Foto: Marcio Viana/Portal do Iphan)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate leilão do Palácio Capanema

Valores a serem distribuídos para estados e municípios a partir de 2022 deveriam ser definidos até outubro, mas governo ainda não divulgou estudos ...

Educação infantil pode ser a mais prejudicada pelo atraso no Fundeb - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

Valores a serem distribuídos para estados e municípios a partir de 2022 deveriam ser definidos até outubro, mas governo ainda não divulgou estudos ...

Proposta protege trabalhadores que precisam de posturas estáticas, entre outros - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate prevenção de danos decorrentes de trabalhos com movimentos repetitivos

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho debate execução de emendas orçamentárias

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Manifestação pela democracia e contra o racismo em Brasília - (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à manifestação

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Dr. Frederico: acesso à cultura deve ser garantido aos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que favorece inserção cultural das pessoas idosas

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

Vinicius Carvalho retirou do texto a duração do expediente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos

“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator

O ministro Marcos Pontes foi convidado pela Comissão de Educação - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre situação do CNPq

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa prazo para Poder Executivo regulamentar operação com criptomoedas

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

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