Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade Social debate plano de controle da tuberculose no Brasil

Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames

Carmen Zanotto: medida pode melhorar a qualidade do acolhimento institucional - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige doação para o Fundo da Criança de empresa que participa de licitação

Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames

Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões

Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão retoma debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Seminário
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores avaliam os 20 anos da Comissão de Legislação Participativa

Especialistas defendem diálogo com a população e criticam atuação política de juízes e procuradores

Vitor Hugo nega a intenção de criminalizar manifestações políticas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem mais clareza em proposta de legislação contra o terrorismo

Críticos avaliam que a proposta se concentra mais na repressão do que na prevenção de atos terroristas

Jaqueline Cassol , relatora do projeto de lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda

Conforme a proposta, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda

Conforme a proposta, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil

Caminhoneiros autônomos respondem por 60% do transporte de mercadorias no País - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário discute transporte rodoviário autônomo de cargas

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Caminhoneiros autônomos respondem por 60% do transporte de mercadorias no País A Comissão de Vi...

A educação infantil é prioridade no novo Fundeb - (Foto: João Viana / Semcom)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate implementação do Fundeb

Conforme a proposta, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil

O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria seguro de vida para profissionais da segurança pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2184/21 torna obrigatória a contratação ...

Comissão de Legislação Participativa quer ampliar experiência para todo o país - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate criação de rede nacional de legislação participativa

Conforme a proposta, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil

Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que proíbe constrangimento à mulher que amamenta em público

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

A Conferência do Clima COP26 acontece em Glasgow, na Escócia - (Foto: Divulgação/ONU)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com especialistas propostas do Brasil para a Conferência do Clima

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares defendem distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

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