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Senado Federal

Cidade a 267 quilômetros de Manaus é responsável por grande parte da produção nacional da fruta - Foto: Amazonastur
Senado Federal Há 12 meses

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná

O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...

 Cidade do norte gaúcho já é conhecida informalmente como polo de pedras preciosas - Foto: Prefeitura de Soledade
Senado Federal Há 12 meses

Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...

 Rubens Costa entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e o advogado de defesa, Carlos Urquisa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...

 Eles foram convidados, juntos com outros ministros, a discutir o impacto das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros - Foto: Cadu Gomes/VPR
Senado Federal Há 12 meses

Grupo Parlamentar do Brics convida Alckmin e Haddad para discutir tarifas dos EUA

O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Des...

 Gastos pessoais com vacina poderão entrar na lista de deduções; intenção é desafogar o SUS e estimular a vacinação - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 12 meses

CAS vota projeto que permite deduzir gastos com vacina do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (24), a partir das 9h, com 11 itens em pautas. Um deles é o projeto que ...

 Eles foram convidados, juntos com outros ministros, a discutir o impacto das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros credito=
Senado Federal Há 12 meses

Grupo Parlamentar do Brics ouve Alckmin e Haddad sobre tarifas dos EUA

O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Des...

 O projeto incentiva o uso de frutíferas lenhosas na recomposição de áreas rurais em áreas de preservação - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 12 meses

CRA vota incentivo a árvores frutíferas na recuperação vegetal

O projeto que incentiva o uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas de preservação é um dos itens da pauta de votação da Comissão de Agricu...

 Paim (ao centro) comandou sessão nesta segunda para celebrar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial

Ativistas, senadores e especialistas celebraram nesta segunda-feira (22) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante sessão especial ...

 O debate foi promovido de forma on-line pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 12 meses

Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil

A Síndrome do X Frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que ...

 Três dos projetos em pauta na reunião da CDH desta quarta-feira têm Mara Gabrilli como relatora - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id...

 Senadores vão avaliar proposta que regula a administração do novo Imposto sobre Bens e Serviços - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta

O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...

 Medidas provisórias relacionadas ao
Senado Federal Há 12 meses

Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...

 Proposto por Flávio Arns, o PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado na Câmara com mudanças e volta à deliberação do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça

Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...

 O relator da proposta, Alessandro Vieira, e o presidente da comissão, Otto Alencar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...

 O senador Wilder Morais é o autor do projeto, que está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto d...

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