Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...

Relatores dos pedidos, os senadores Hamilton Mourão e Confúcio Moura na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...

Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...

Relatora e presidente da CDH, Damares ressaltou que projeto é um legado do senador Major Olímpio, morto em 2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...

Relator, Portinho argumentou que o projeto contribui para uma resposta rápida em emergências nacionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...

O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...

Esse projeto foi aprovado no Plenário do Senado na tarde desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...

O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...

A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...

Formação de professores de educação indígena e quilombola em escola técnica de agroecologia, na Bahia - Foto: MST-BA
Senado Federal Há 1 ano

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE

A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...

Haddad (2º à esq.) participa de debate ao lado do relator e presidente da CAE, Renan Calheiros (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov...

O senador Sérgio Petecão relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra....

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