Terça, 15 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad é autor do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...

Jorge Seif chamou de
Senado Federal Há 12 meses

CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado

Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...

A comissão decidiu que não haverá mais convocação de ministros (na qual o comparecimento é obrigatório), e sim convites (em que não há essa obrigação) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...

Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 12 meses

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 12 meses

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...

O projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet

Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (à dir.), com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, ouve o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos

Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...

Contarato apresentou o relatório de Flávio Arns; lei ainda dependerá de regulamentação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas

Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...

O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...

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