Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O PLP 60/2025, de Ivete da Silveira, teve relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo e segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...

Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread...

A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado

O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ...

O senador Esperidião Amin relatou o texto da MP, que agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados

AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados...

No relatório, o senador Marcio Bittar critica a progressão de regime para os comandantes das facções - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Fim do regime aberto para líder de facção avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...

Hamilton Mourão apresentou voto favorável ao PDL) 1/2025, que segue à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agent...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...

Sousa, PB
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