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TCE-PB aponta pagamento de super salários e excesso na contratação e recontratação de prestadores de serviços na prefeitura de Sousa

Os dados foram divulgados pela corte de contas paraibana, em forma de alerta ao prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira.

22/09/2021 às 11h07 Atualizada em 23/09/2021 às 16h41
Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
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Os dados foram divulgados pela corte de contas paraibana, em forma de alerta ao prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira. (Foto: Debate Paraíba).
Os dados foram divulgados pela corte de contas paraibana, em forma de alerta ao prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira. (Foto: Debate Paraíba).

Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da Paraíba para traçar um panorama no âmbito do município de Sousa no tocante às contratações por excepcional interesse público, apontou que a prefeitura de Sousa tem 605 prestadores de serviços, detectou a existência de 73 contratados com vínculos por mais de 48 meses, de forma contínua ou intercalada, dentre o período de 66 meses analisados e a existência de cinco contratados, na folha de junho de 2021, recebendo super salários com remuneração superior ao teto municipal. Os dados foram divulgados pela corte de contas paraibana, em forma de alerta ao prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira, nesta quarta-feira (22), em seu diário eletrônico.

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De acordo com o documento, em análise feita no mês de junho de 2021, a prefeitura de Sousa conta com 605 contratados em sua folha de pagamento, o que representa 45% do número de servidores efetivos. No mês citado, a folha de contratados por excepcional interesse público resultou em um montante de R$ 1.196.390,99, distribuídos pela seguinte unidades gestoras:

No relatório, a diretoria de auditoria e fiscalização do TCE-PB identificou que cinco prestadores de serviços recebem super salários, entre R$ 17 e R$ 20 mil mensais, superior ao subsídio do prefeito municipal que é de R$ 16.622,10, conforme tabela abaixo:  

Conforme a tabela acima, na relação dos cinco prestadores de serviços mais bem remunerados da prefeitura de Sousa, merece destaque o valor pago a médica socorrista do SAMU de Sousa, Tomazia Rakielle Estrela de Oliveira, que no mês de junho recebeu R$ 38.400,00, em julho pouco mais de R$ 41 mil. A médica também é funcionária efetiva do IFPB, trabalha 20hs semanais e tem salário de R$ 4.100,00, mensais.

Leia também: Vereador Cacá Gadelha acusa prefeito de Sousa de prática eleitoreira ao contratar quase 600 prestadores de serviço: “Serve para manter pessoas em sua mão”

No documento, os auditores do Tribunal de Contas da Paraíba também traçaram um cenário sobre os cargos ocupados com mais frequência pelos contratados por excepcional interesse público, apresentando o seguinte resultado:

Ainda em relação aos contratados, os auditores também identificaram que 73 servidores prestadores de serviços, presentes na folha de junho de 2021, estão sendo recontratados de forma contínua ou intercalada, pela prefeitura de Sousa, há pelo menos 49 e 60 meses. Ou seja, a servidores prestando serviços na edilidade municipal há cinco anos. Em outras palavras, segundo o TCE, 12,07% dos contratados na folha de pagamento citada se encontra nessa situação.

Leia também: Ao contratar 556 prestadores de serviço, vereadora afirma que Tyrone é especialista em assuntos inconstitucionais, imorais e ilegais

Confira a relação:

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