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Sousa, PB
O vereador Cacá Gadelha (PSC), usou a tribuna durante sessão da Câmara Municipal de Sousa nesta quarta-feira (11) e cobrou um posicionamento do Ministério Público acerca de possíveis irregularidades nas contratações de quase 600 prestadores de serviço por excepcional interesse público realizadas pela prefeitura municipal de Sousa, sertão do estado.
No seu pronunciamento, o parlamentar indagou sobre a forma e qual o critério usado para justificar as tantas contratações no município. O líder da oposição na Câmara também afirmou que ao contratar os servidores, o prefeito descumpriu e despeitou a Lei Complementar nº 198, de 22 de junho de 2021, aprovada pelo poder legislativo sousense e sancionada pelo próprio gestor, que determina que as contratações de prestadores de serviço sejam feitas mediante a Processo Seletivo Simplificado - PSS.
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“Cadê o respeito dessa casa com esse caso? No dia 22 de junho deste ano, esta casa aprovou um Processo Seletivo e eu pergunto qual foi o processo seletivo que foi seguido para essas contratações? O que foi feito? Qual o critério usado? Não foi feito absolutamente nada em um contrato temporário de seis meses... Por que seis meses? Por que esses salários? Sem ouvir as pessoas. (...) Essa casa votou a pauta sobre o processo seletivo e nem isso foi respeitado”, pontuou.
Adiante, o vereador lembrou sobre as promessas que o prefeito Fábio Tyrone fez em seus mandatos para realização de concurso público na cidade, coisa que até agora não aconteceu.
“Nós estamos na terceira gestão do prefeito Fábio Tyrone e em todas as suas eleições, em todos os seus debates, em todos os seus comícios sempre promete é um concurso público. É um aumento do servidor, é respeitar o PCCR de todas as categorias e agora há pouco eu conversava com um Agente de Trânsito e não é respeitado. Cadê a ascensão dos professores? Cadê as gratificações dos Agentes Comunitários de Saúde? Cadê as gratificações dos Técnicos de Enfermagem, dos médicos, dos Odontólogos?”
O vereador clamou para intervenção do Ministério Público no caso e afirmou que esse tipo de prática é eleitoreira e que serve para manter pessoas em sua mão.
“Isso não dá mais para se admitir. Eu invoco o Ministério Público, que tão bem tem agido e fiscalizado os poderes não só em Sousa, mas em toda a região. Que possa agir, que possa coibir essa prática... É uma prática eleitoreira, quer manter as pessoas em sua mão, em seu domínio”, afirmou.
Cacá Gadelha lembrou sobre a necessidade de o município realizar um concurso público para contratação definitiva em cargos de diversas áreas.
“Nós temos que ter um concurso público. Nós temos que pensar em quem tá queimando as ‘pestanha’, nós temos que pensar em quem saiu de uma universidade e está tentando almejar um espaço melhor na sua vida, para que não tenha que procurar apadrinhamento político. Nós temos que pensar naquele que quer ser gari de forma efetiva do município... Nós temos que pensar naquele que quer ser técnico em enfermagem de forma efetiva no município. Enfim, em todas as profissões”, concluiu.
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