Justiça

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Justiça Há 1 ano

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

Justiça Há 1 ano

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

Justiça Há 1 ano

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

O júri é uma das principais formas de participação popular no Poder Judiciário e julga, especialmente, os crimes dolosos contra a vida. (Foto: Reprodução).

CONFIRA A LISTA! Há 1 ano

Tribunal do Júri Popular de Sousa define os 25 jurados para as sessões de agosto

O júri é uma das principais formas de participação popular no Poder Judiciário e julga, especialmente, os crimes dolosos contra a vida.

Justiça Há 1 ano

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

Justiça Há 1 ano

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

Justiça Há 1 ano

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

O motivo da notificação é o atraso na entrega de materiais médico-hospitalares essenciais ao funcionamento da rede pública de saúde. (Foto: Reprodução).

NOTIFICAÇÃO Há 1 ano

Prefeitura de Sousa ameaça romper contrato com empresa de Campina Grande por atraso na entrega de materiais médicos

O motivo da notificação é o atraso na entrega de materiais médico-hospitalares essenciais ao funcionamento da rede pública de saúde.

A portaria que autoriza a investigação foi assinada no último dia 2 de julho pela promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 1 ano

MPPB instaura inquérito para apurar conduta de coveiro acusado de trabalhar embriagado em cemitério de Sousa

A portaria que autoriza a investigação foi assinada no último dia 2 de julho pela promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa.

A acusação aponta que a servidora Cheila Maria Cavalcante Borges estaria recebendo salários normalmente, mas sem cumprir carga horária de trabalho na administração municipal. (Foto: Reprodução).

DENÚNCIA Há 1 ano

Ministério Público investiga suposta funcionária fantasma na Prefeitura de Joca Claudino

A acusação aponta que a servidora Cheila Maria Cavalcante Borges estaria recebendo salários normalmente, mas sem cumprir carga horária de trabalho na administração municipal.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

Justiça Há 1 ano

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Este caso foi mais um êxito obtido pelo Dr. Moisés, na atuação em casos criminais nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba (Foto: Reprodução)

INOCENTADO Há 1 ano

Homem que estava sendo acusado de homicídio em acidente com vítima fatal no Rio Grande do Norte, é inocentado após ser comprovada insuficiência de provas

Este caso foi mais um êxito obtido pelo Dr. Moisés, na atuação em casos criminais nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

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