Justiça

Justiça Há 1 ano

Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados

Rosana Maciel Gomes estava foragida e foi deportada dos EUA

Justiça Há 1 ano

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo

Justiça Há 1 ano

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Diante da gravidade dos crimes e da robustez do conjunto probatório, os desembargadores rejeitaram o recurso da defesa e mantiveram a condenação (Foto: Reprodução)

CONDENADO Há 1 ano

TJPB mantém condenação de acusado de tortura e estupro contra ex-mulher em Aparecida; vítima foi alvejada, agredida e obrigada a praticar sexo oral

Diante da gravidade dos crimes e da robustez do conjunto probatório, os desembargadores rejeitaram o recurso da defesa e mantiveram a condenação.

Justiça Há 1 ano

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

Justiça Há 1 ano

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Justiça Há 1 ano

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Interessados devem preencher formulário eletrônico

Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente dizem que ele não pediu asilo na Argentina

Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos

Réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa

Justiça Há 1 ano

Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos

Pedido já foi encaminhado ao Itamaraty

Os TACs foram assinados pela 4ª promotora de Justiça de Sousa, Flávia Cesarino de Sousa Benigno, e pelos prefeitos dos quatro municípios. (Foto: Reprodução).

TAC'S Há 1 ano

Municípios de Uiraúna, São Francisco, Lastro e Santa Cruz deverão regularizar recebimento de medicamentos da Farmácia Básica

Medida foi estabelecida em TAC com o objetivo de prevenir atos de corrupção.

A sentença, proferida pelo juiz eleitoral José Normando Fernandes no dia 7 de agosto de 2025, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB na última sexta-feira (22). (Foto: Reprodução).

SENTENÇA Há 1 ano

Justiça Eleitoral rejeita ação do Republicanos contra prefeito de Marizópolis

Sentença confirma vitória de Lucas Braga (PSB) nas eleições de 2024 e afasta acusações de abuso de poder político.

Justiça Há 1 ano

Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça

"Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse

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Leonardo Alves Sinais que falam alto: a reaproximação política entre Johanna Estrela e o grupo do prefeito licenciado Helder Carvalho - Por Leonardo Alves

Observador Político O tumulto provocado pela desistência de Zenildo na base situação em Sousa

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