Justiça

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Justiça Há 1 ano

Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças

Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras

Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP

Justiça Há 1 ano

PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano

Para investigadores há indícios de lavagem de dinheiro

© Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Lula Marques/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Em mensagem obtida pela PF, Eduardo Bolsonaro chama o pai de ingrato

Conversas integram inquérito que indiciou ex-presidente e deputado

O juiz presidente do júri, José Normando Fernandes, revogou a prisão preventiva do jovem e determinou a expedição imediata do alvará de soltura (Foto: Reprodução)

TRIBUNAL DO JÚRI Há 1 ano

Falta de provas leva à absolvição de jovem acusado de homicídio qualificado, no município de Sousa

O juiz presidente do júri, José Normando Fernandes, revogou a prisão preventiva do jovem e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.

Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Justiça Há 1 ano

“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia

Pastor teve celular apreendido pela PF e não pode deixar o país

Justiça Há 1 ano

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo

Arquivo foi encontrado pela PF em celular do ex-presidente

Justiça Há 1 ano

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

Deputada foi presa no mês passado em Roma

Justiça Há 1 ano

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

De acordo com o processo, a CAGEPA comprovou que fornece água tratada ao DAESA, responsável pela distribuição à população sousense. (Foto: Reprodução).

DECISÃO Há 1 ano

Justiça condena DAESA a pagar quase R$ 80 milhões à CAGEPA por dívida acumulada em Sousa

De acordo com o processo, a CAGEPA comprovou que fornece água tratada ao DAESA, responsável pela distribuição à população sousense.

Justiça Há 1 ano

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

Justiça Há 1 ano

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Justiça Há 1 ano

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

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