Segunda, 27 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 8 meses

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

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Justiça Há 8 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

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Justiça Há 8 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

O Tribunal do Júri de Cajazeiras, volta a se reunir na próxima quinta-feira (04), e ainda julgará outros dois processos marcados para os dias 09 e 11 deste mês (Foto: Reprodução)
ABSOLVIDO Há 8 meses

Homem que estava sendo acusado de praticar homicídio em Cajazeiras, é absolvido durante sessão do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri de Cajazeiras, volta a se reunir na próxima quinta-feira (04), e ainda julgará outros dois processos marcados para os dias 09 e 11 deste mês.

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Justiça Há 8 meses

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

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Justiça Há 8 meses

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

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Justiça Há 8 meses

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

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Justiça Há 8 meses

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

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Justiça Há 8 meses

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 8 meses

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

© Tania Rego/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

Diante da ausência de provas, a tese de negativa de autoria foi acatada e Leandro Dantas Queiroga foi absolvido. (Foto: Reprodução).
DECISÃO Há 8 meses

Júri Popular absolve acusado em caso de criança atingida por bala perdida e homem baleado em 2018, em Sousa

Diante da ausência de provas, a tese de negativa de autoria foi acatada e Leandro Dantas Queiroga foi absolvido.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

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