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Justiça

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Justiça Há 3 meses

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo

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Justiça Há 3 meses

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

Julgamento virtual já conta com três dos dez votos

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Justiça Há 3 meses

AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio

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Justiça Há 3 meses

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix

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Justiça Há 3 meses

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana

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Justiça Há 3 meses

Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo

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Justiça Há 3 meses

STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise

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Justiça Há 3 meses

STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais

Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros

 O procedimento busca apurar se houve contratação direta, sem licitação, para o ajuizamento de ação contra a União visando à recuperação de diferenças do antigo FUNDEF. (Foto: Reprodução).
PROCEDIMENTO Há 3 meses

MPPB investiga contratação de escritório de advocacia pela Prefeitura de Nazarezinho para ação do FUNDEF

O procedimento busca apurar se houve contratação direta, sem licitação, para o ajuizamento de ação contra a União visando à recuperação de diferenças do antigo FUNDEF.

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Justiça Há 3 meses

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários

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Justiça Há 3 meses

Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual

Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada

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Justiça Há 3 meses

TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias

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Justiça Há 3 meses

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

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Justiça Há 3 meses

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

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Justiça Há 3 meses

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

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