Justiça

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Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

Justiça Há 4 meses

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível

Justiça Há 4 meses

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

Justiça Há 4 meses

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

Justiça Há 4 meses

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

Justiça Há 4 meses

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 meses

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

Justiça Há 4 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Justiça Há 4 meses

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Decisão cita risco de interferência em investigação

Justiça Há 4 meses

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h

Justiça Há 4 meses

Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel

Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021

Justiça Há 4 meses

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,

Justiça Há 4 meses

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

Justiça Há 4 meses

TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira

Justiça Há 4 meses

STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

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