Justiça

Justiça Há 2 meses

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral

Justiça Há 2 meses

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet

Justiça Há 2 meses

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 meses

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

Justiça Há 2 meses

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

Justiça Há 2 meses

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

Justiça Há 2 meses

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

Justiça Há 2 meses

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões

© Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 2 meses

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

Este caso foi mais um êxito obtido pelo Dr. Moisés, na atuação em casos criminais nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba (Foto: Reprodução)

VITÓRIA JURÍDICA Há 2 meses

Profissional de poker que foi preso pela PRF acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico, é solto após audiência; advogado explica tese de defesa

Este caso foi mais um êxito obtido pelo Dr. Moisés, na atuação em casos criminais nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Justiça Há 2 meses

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano

Justiça Há 3 meses

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA

Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas

Justiça Há 3 meses

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

Justiça Há 3 meses

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições

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