Justiça

Justiça Há 3 anos

Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios

Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas

Justiça Há 3 anos

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro

Gestores em Ação deflagram nova etapa da “Operação Desacordo” no Sertão. (Foto: Divulgação).

OPERAÇÃO DESACORDO Há 3 anos

Supermercados de Sousa, Cajazeiras, Pombal, Uiraúna e São João do Rio do Peixe são alvos de operação para combater fraudes

As empresas do ramo supermercadista são suspeitas de operarem, de forma irregular, com a principal empresa investigada na "Operação Desacordo".

A sessão virtual de julgamento está prevista para acontecer no período de 6 a 13 de marços de 2022. (Foto: Reprodução).

ZÉ VIEIRA Há 3 anos

TJPB agenda julgamento de recurso que pede a condenação do ex-prefeito de Marizópolis, por atos de improbidade administrativa

A sessão virtual de julgamento está prevista para acontecer no período de 6 a 13 de marços de 2022.

Justiça Há 3 anos

Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval

Justiça Há 3 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

O prazo dos inquéritos policiais distribuídos perante a 6ª Vara da Comarca de Sousa. (Foto: Reprodução).

PROVIDÊNCIAS Há 3 anos

Promotoria de Justiça de Sousa abre procedimento para acompanhar cumprimento de prazos dos inquéritos policiais

O prazo dos inquéritos policiais distribuídos perante a 6ª Vara da Comarca de Sousa.

O inquérito, que investiga possível negligência no HUJB, foi instaurado pelo Procurador da República, Anderson Danillo Pereira Lima. (Foto: Reprodução).

INVESTIGAÇÃO Há 3 anos

MPF instaura inquérito para apurar falta de médicos e mortes de pacientes no Hospital Universitário Júlio Bandeira, em Cajazeiras

O inquérito, que investiga possível negligência no HUJB, foi instaurado pelo Procurador da República, Anderson Danillo Pereira Lima.

Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

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