O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, no âmbito do controle externo da atividade policial, o prazo dos inquéritos policiais distribuídos perante a 6ª Vara da Comarca de Sousa.

O inquérito foi aberto a partir da recomendação da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba que determinou a promotorias de justiça o acompanhamento dos inquéritos policiais que tramitam há mais de três anos, solicitando ao magistrado a relação desses feitos extraída do Sistema SAO e promovendo reuniões com autoridades policiais para traçar estratégias para finalização dessas investigações.

De acordo com Joseph Widholzer Varanda dos Santos, 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sousa, serão tomados providências no sentido de assegurar a conclusão dos feitos, quando instaurados há mais de três anos e ainda em trâmite, priorizados a conclusão dos procedimentos investigatórios instaurados no ano de 2020 e anteriores, ressalvadas situações excepcionais devidamente justificadas, a fim de garantir a efetiva atuação ministerial e evitar a manutenção de procedimentos investigatórios por longos períodos sem conclusão, o que, segundo ele, inviabiliza a obtenção dos objetivos inicialmente propostos, frustrando a legítima expectativa da sociedade na solução do caso concreto.

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