Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários

Diretor de sindicato relata agressões contra fiscais e assassinato de servidor da defesa agropecuária

Agência Senado
Câmara Há 5 meses

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS

Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização

O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...

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