Câmara dos Deputados

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 5 meses

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Câmara Há 5 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...

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