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Câmara dos Deputados

Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho

Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”

Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos

Projeto segue para o Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista

Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara retoma votações nesta quarta

Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil

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