Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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