Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Câmara Há 4 meses

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 4 meses

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

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