Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário

Câmara Há 4 meses

Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...

Câmara Há 4 meses

Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista

Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta

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