Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Câmara Há 3 meses

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Câmara Há 3 meses

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

Câmara Há 3 meses

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário

Câmara Há 3 meses

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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