Segunda, 14 de Julho de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Tebet afirma que custo das rotas de integração sul-americana será mínimo se comparado aos benefícios

Ministra participou de audiência para discutir as obras do PAC

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão convoca ministro das Relações Exteriores para falar sobre visita de Lula a Cristina Kirchner

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar escla...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Lei 15.162/25 , que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes

Participantes destacam participação popular na luta que consolidou a independência do Brasil, há 202 anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações

Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz

Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Ministro defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico

Texto prevê conta de luz gratuita para famílias inscritas em programas sociais e abertura gradual do mercado livre de energia a partir de 2026

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Nova data foi sugerida pela Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ...

Sousa, PB
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