Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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