Quinta, 20 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Proposta está em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa

Sousa, PB
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