Segunda, 17 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social

Divulgação/MPT
Câmara Há 1 semana

Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado

Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara Há 1 semana

Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sousa, PB
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