Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município

Câmara Há 20 horas

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 22 horas

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 23 horas

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco

Câmara Há 23 horas

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira

Câmara Há 1 dia

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado

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