Câmara dos Deputados

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Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 horas

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 horas

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas

Câmara Há 7 horas

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 horas

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 horas

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido

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Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...

Câmara Há 10 horas

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 14 horas

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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